Educação Escolar Indígena é feita no improviso
Em termos legais e quantitativos, a educação escolar indígena avançou nos últimos 20 anos, mas a qualidade almejada pelos povos indígenas não. A grande maioria das escolas indígenas funciona em locais improvisados: das 2.422 escolas indígenas, apenas 29,9% têm sanitário, 31,9% têm energia elétrica, a grande maioria das escolas não tem água em condições adequadas para o consumo, nem sistema de esgoto.
Demarcação de Terra – desrespeito à Constituição
Dados reunidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstram que dentre as ações sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio – Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Em 2008, entidade deixou de gastar quase R$ 17 milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas.
Violência é fruto da negligência
Há muito tempo que a luta por terras indígenas tem se caracterizado por sangue e sofrimento. Em 2007, pelo menos 76 índios foram assassinados no Brasil. O número superou em 60% as 47 mortes de 2006 – ano em que havia sido registrado, até então, o maior número de crimes fatais da década contra integrantes de tribos indígenas, segundo o diário Jornal do Brasil.
O Estado de Mato Grosso do Sul é recordista e teve 48 índios assassinados no ano passado. O número equivale ao total de homicídios desse tipo cometidos no país em 2006. Pernambuco vem em segundo lugar e aparece com oito mortes nos últimos 12 meses. No Estado de MS, há necessidade urgente da demarcação de 32 áreas indígenas, já que os índios estão confinados e vivendo sem a menor perspectiva. Há casos também de morte em consequência de desnutrição por falta de terras para plantio, o que não deixa de ser uma violência.
Saúde: serviço precário e sobra de recursos
A FUNAI reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional: 25,1 para cada mil, no caso dos indígenas 47,48 para cada mil (IBGE 2004). No Acre, o IBGE divulgou que o nível de mortalidade de crianças indígenas é vinte vezes maior que o indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de três mortes para cada mil nascidos vivos. A causa mais freqüente de morte está relacionada à qualidade da atenção no pré-natal e no parto. Os dados mostram que, para cada mil nascidos vivos, 60 acabaram morrendo. Entre os indígenas, quase 50% das mortes são registradas entre menores de cinco anos de idade e as causas mais freqüentes são doenças transmissíveis, principalmente infecção respiratória, parasitose intestinal, malária e desnutrição. E o pior: em 2008 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões da verba total destinada a estruturação de unidades de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos indígenas. A ação de saneamento básico em aldeias indígenas também ficou com um bom volume não utilizado: foram cerca de R$ 14,247 milhões, o equivalente a apenas 23,17% do autorizado para o ano.
Fonte: Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Anistia Internacional
Veja também:
Documento da Anistia Internacional denominado “Estrangeiros em Nosso Próprio País: Indígenas do Brasil”
Povos indígenas no Brasil: http://pib.socioambiental.org
Global Voices: Disputa de terras indígenas e iminência de guerra civil
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