Palmares certifica + 37 comunidades quilombolas

quilomboNo último dia 9 de dezembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria que registra mais 37 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 14 comunidades são do Maranhão, 9 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul; 2 em Pernambuco e 2 em Minas Gerais.  Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida em cada estado. A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Abaixo, as 3 comunidades reconhecidas na Paraíba:

Sussuarana – Livramento/Paraíba
Areia de Verão – Livramento/Paraíba
Vila Teimosa – Livramento/Paraíba

Fonte: MinC e Fundação Palmares

2 Respostas para “Palmares certifica + 37 comunidades quilombolas

  1. Hugo Leonardo Macena

    Ao mesmo tempo que percebemos os notáveis avanços com a relação do desenvolvimento de políticas públicas ás comunidades remanescente de quilombo, percebemos o quanto desafiador está sendo garantir os direitos básicos nessa comunidades, principalmente quanto a titulação das terras onde historicamente ocupam. Não são poucas as tentativas da banca ruralista no congresso nacional para desligitimar a luta das comunidades tradicionais, obstacularizando cada vez mais o processo de reconhecimento das comunidades.

  2. elizabethtorrelio

    É essencial que a educação brasileira faça sua parte no sentido de colocar em prática a lei, para que a sociedade possa reconhecer quais são os conceitos em relação as comunidades quilombolas, e o que devemos fazer para preservar -las. Sem o conhecimento, a sociedade não poderá sequer sentir o problema.

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