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Feira reúne 100 mulheres na Estação Cabo Branco

A feira denominada “Mulheres Produtoras em Movimento na Estação Cabo Branco” deve reunir, durante 40 dias, 100 mulheres produtoras que são acompanhadas ou beneficiadas por programas da Prefeitura de João Pessoa (PMJP).

A abertura do evento acontece nesta quarta-feira (13) e se estende até 21 de junho. O trabalho das produtoras estará instalado no primeiro andar da Torre da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Arte. Os visitantes podem conferir a mostra no horário das 9h às 17h, de terça a sexta-feira e aos sábados e aos domingos, das 10h às 18h.
A organização da feira criou uma comissão gestora formada por 12 mulheres que ficará responsável pelas vendas dos produtos, entre eles, artesanato, decoração, vestuário, bijuteria e brinquedos.

Fonte: PMJP

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Dia do Índio: comemorar o quê, cara pálida?

Educação Escolar Indígena é feita no improviso

Em termos legais e quantitativos, a educação escolar indígena avançou nos últimos 20 anos, mas a qualidade almejada pelos povos indígenas não. A grande maioria das escolas indígenas funciona em locais improvisados: das 2.422 escolas indígenas, apenas 29,9%  têm sanitário, 31,9% têm energia elétrica, a grande maioria das escolas não tem água em condições adequadas para o consumo, nem sistema de esgoto.

Demarcação de Terra – desrespeito à Constituição

Dados reunidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstram que dentre as ações sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio – Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Em 2008, entidade deixou de gastar quase R$ 17 milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas.

Violência é fruto da negligência

Há muito tempo que a luta por terras indígenas tem se caracterizado por sangue e sofrimento. Em 2007, pelo menos 76 índios foram assassinados no Brasil. O número superou em 60% as 47 mortes de 2006 – ano em que havia sido registrado, até então, o maior número de crimes fatais da década contra integrantes de tribos indígenas, segundo o diário Jornal do Brasil.
O Estado de Mato Grosso do Sul é recordista e teve 48 índios assassinados no ano passado. O número equivale ao total de homicídios desse tipo cometidos no país em 2006. Pernambuco vem em segundo lugar e aparece com oito mortes nos últimos 12 meses. No Estado de MS, há necessidade urgente da demarcação de 32 áreas indígenas, já que os índios estão confinados e vivendo sem a menor perspectiva. Há casos também de morte em consequência de desnutrição por falta de terras para plantio, o que não deixa de ser uma violência.

Saúde: serviço precário e sobra de recursos

A FUNAI reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional: 25,1 para cada mil, no caso dos indígenas 47,48 para cada mil (IBGE 2004). No Acre, o IBGE divulgou que o nível de mortalidade de crianças indígenas é vinte vezes maior que o indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de três mortes para cada mil nascidos vivos. A causa mais freqüente de morte está relacionada à qualidade da atenção no pré-natal e no parto. Os dados mostram que, para cada mil nascidos vivos, 60 acabaram morrendo. Entre os indígenas, quase 50% das mortes são registradas entre menores de cinco anos de idade e as causas mais freqüentes são doenças transmissíveis, principalmente infecção respiratória, parasitose intestinal, malária e desnutrição. E o pior: em 2008 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) deixou de gastar aproximadamente R$ 11 milhões da verba total destinada a estruturação de unidades de saúde e ações de promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde dos indígenas. A ação de saneamento básico em aldeias indígenas também ficou com um bom volume não utilizado: foram cerca de R$ 14,247 milhões, o equivalente a apenas 23,17% do autorizado para o ano.

Fonte: Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Anistia Internacional

Veja também:

Documento da Anistia Internacional denominado “Estrangeiros em Nosso Próprio País: Indígenas do Brasil”

Povos indígenas no Brasil: http://pib.socioambiental.org

Global Voices: Disputa de terras indígenas e iminência de guerra civil

Hoje é o dia da Consciência Negra

Antonio Cruz/ABr

Cartaz lembra Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares morto em 20/11/1695. Foto: Antonio Cruz/ABr

Em contraposição ao 13 de maio, que expressa a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros (Lei Áurea da Princesa Isabel), o dia 20 de novembro enfatiza a própria luta dos negros por sua libertação por lembrar o dia em que Zumbi, do Quilombo dos Palmares, foi assassinado. 

O Quilombo era o local de refúgio dos escravos no Brasil, em sua maioria afrodescendentes (negros e mestiços), havendo minorias indígenas e brancas.

Na Paraíba, por conta do pequeno desenvolvimento da cultura canavieira e dos altos preços dos escravos, a presença negra foi mais tímida que em outros estados nordestinos. No entanto, existem comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Caiana dos Crioulos foi reconhecida em 1997, Talhado (quilombo) em 2004 e Engenho Bonfim (quilombo), Pedra d’Água (quilombo), Matão (quilombo) e Pitombeira (quilombo) obtiveram a certidão de reconhecimento em 2005. Ao todo, já foram identificadas mais de 15 comunidades remanescentes de quilombos. Porém, só o reconhecimento possibilita aos quilombos acesso a uma série de benefícios na área das políticas públicas. E, na maioria das vezes, na Paraíba, as comunidades tradicionais não possuem acesso à terra , com exceção das duas urbanas, de Paratibe e Talhado (em Santa Luzia).

O Dia da Consciência Negra costuma ser marcado por manifestações em várias cidades brasileiras. Será feriado em 225 municípios do país, incluindo o município de João Pessoa.

Fonte: www.agenciabrasil.gov.br