Atenção imprensa: PAC para cidades históricas é piada?

Em agosto de 2009 foi mencionado aqui o PAC das Cidades Históricas. Pois só agora, quase um ano depois, a verba será liberada, mas o investimento é baixo: pouco mais de R$ 1 milhão — para ser dividido por 30 cidades.
Só para se ter uma ideia do absurdo que é: a previsão de gastos na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 era de R$ 430 milhões (saltou para R$ 500 milhões).

No texto divulgado pela assessoria de imprensa: “O programa tem por objetivo a revitalização urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão dos municípios atendidos. Os acordos a serem assinados prevêem recursos totais da ordem de R$ 1,129 milhão, das esferas federal, estaduais e municipais, os quais serão aplicados em ações que vão ser implementadas nos próximos quatro anos (2010-2013).”

As cerimônias de assinatura do acordo de adesão foram em Belo Horizonte (MG) e a outra em Belém (PA). Nesta quinta-feira (01), a assinatura será com a prefeitura da cidade de São Luís, no Maranhão.

Enfim, Justiça vai multar donos de prédios tombados em mal estado de conservação em todo o País

Este mês a Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) faça valer a lei e aplique as multas cabíveis aos proprietários de imóveis tombados em mal estado de conservação. A decisão é válida para todo o País e a autarquia do Ministério da Cultura tem prazo de 90 dias para agir, sob pena de multa de R$ 10 mil por caso de descumprimento.

A base legal para a ação é o Decreto-Lei nº 25, de novembro de 1937, assinado pelo presidente Getúlio Vargas e seu ministro da Educação, Gustavo Capanema. Nele foi organizada a proteção ao tombamento e definidas as competências e as punições aplicáveis pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Em seu vigésimo e penúltimo artigo, o Decreto-Lei nº 25/37 diz, textualmente: “As coisas tombadas ficam sujeitas à vigilância permanente do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que poderá inspecioná-los sempre que for julgado conveniente, não podendo os respectivos proprietários ou responsáveis criar obstáculos à inspeção, sob pena de multa de cem mil réis, elevada ao dobro em caso de reincidência”.

O patrimônio tombado no país inclui desde fortificações militares e edificações de valor histórico até cidades inteiras, como as que estão no caminho da Estrada Real, em Minas Gerais, parte de Petrópolis e também o Centro Histórico de João Pessoa, que têm casarões abandonados, mesmo dentro da área de proteção. Dizem por aqui que os proprietários destes casarões arrancam os telhados para que as casas se decomponham mais rapidamente!

Rua João Suassuna, Centro Histórico, João Pessoa, PB (2008). Foto: Maria Simone Soares Moraes

O casarão é o primeiro exemplar de residência fixa na cidade pertencente a família de antigo senhor de engenho/usineiro. João Pessoa, PB. Foto: Maria Simone Soares Moraes

Uso de casarão da Rua das Trincheiras: estacionamento. João Pessoa, PB (2008). Foto: Maria Simone Soares Moraes

A expectativa da procuradora da República Vanessa Seguezzi é de que “o Iphan cumpra realmente a sentença, porque há muitas décadas não se faz o que determina o decreto-lei”. O dinheiro das multas será revertido para o Fundo Nacional de Direitos Difusos, a fim de ser usado no patrimônio cultural e no meio ambiente, entre outros setores.

Fonte: Defender.org
Fotos extraídas do estudo Ruas, casas e sobrados da cidade histórica: entre ruínas, embelezamento, os antigos e novos usos. Doralice Sátyro Maia
Universidade Federal da Paraíba

Teatro Santa Roza, em João Pessoa, faz 120 anos

O teatro centenário tem estilo neoclássico, com influência greco-romana

O Teatro Santa Roza, que levou 37 anos para ser construído (1852 a 1889) comemorou 120 anos no último dia 3 de novembro.  Além de servir de palco para as companhias de artes cênicas, concertos, recitais e artistas de renome que ali se apresentaram, funcionou também como cine-teatro, de 1911 a 1941, e já abrigou até a Assembléia Legislativa do Estado, entre 1929 e 30.

O teatro tem estilo arquitetônico neoclássico, com influência greco-romana, possuindo colunas gregas com seus capitéis, na fachada, e esquadrias em arco pleno. Ao longo de sua história sofreu reformas que não chegaram a descaracterizá-lo, como a de 1917, no governo Camilo de Holanda, a de 1955/56, no governo José Américo, a de 1971, no governo Ernani Sátyro, e as reformas de 1979 e 1989/91, empreendidas, respectivamente, na primeira e segunda administração Tarcísio Burity. O Teatro Santa Roza é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

O Teatro Santa Roza levou 37 anos para ser construído, de 1852 a 1889

Em novembro, o palco do teatro receberá eventos em comemoração. A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) programou uma série de apresentações culturais, com espetáculos de teatro, dança e música.

Confira a programação.

dia 4, quarta-feira
17h Aula Pública de Balé Clássico Praça Pedro Américo
18h Grupo Folclórico do SESC Praça Pedro Américo
20h O Romance do Conquistador Palco
21h Show de Encerramento com Maria Juliana e Michel Costa Bar dos Artistas

dia 10, terça-feira
17h Aula Pública de Hip-Hop Praça Pedro Américo
18h Maria Luiza Pires Palco
18h30 Enquanto o Tempo Chega Palco
19h A Farsa do Poder Palco
20h Show de Encerramento com Mayra Montenegro no Bar dos Artistas

dia 11, quarta-feira ABERTURA OFICIAL
17h Performance da Trupe Arlequin Praça Pedro Américo
17h30 Lançamento do Livro “Santa Rosa – Um Teatro de 120 Anos”, de Fátima Araújo Teatro
18h Aula Pública de Balé Clássico Praça Pedro Américo
19h Abertura Oficial Palco
20h Beto Brito e Pinto do Acordeom Palco
20h30 Orquestra Sinfônica da Paraíba Palco
21h Renata Arruda Palco
21h30 Orquestra Sinfônica da Paraíba Palco
22h30 Show de Encerramento com Carlos Dowling Bar dos Artistas

dia 12, quinta-feira
17h Aula Pública de Dança Flamenca Praça Pedro Américo
18h Meidifêra Praça Pedro Américo
19h Coro Infantil da Paraíba
Coral da Funesc Palco
20h ESPARRELA Palco
21h Show de Encerramento com DJ INOCÊNCIO Bar dos Artistas

dia 18, quarta-feira
17h Aula Pública de Balé Clássico Praça Pedro Américo
18h Malazarte, Cancão, Trupizupe Praça Pedro Américo
19h Saída Praça Pedro Américo
20h Os Sete Mares de Antônio Palco
21h Show de Encerramento com Flamarion Bar dos Artistas

Assessoria de Imprensa da Funesc Fotos: Iphan

Tesouros do Patrimônio da Bahia em livros

O livro O Convento Franciscano de Cairu, do restaurador José Dirson de Argolo, apresenta os detalhes da obra de Cairu, localizada entre Salvador e Ilhéus. O registro fotográfico ilustra várias etapas do restauro. Dedicado a Santo Antônio, o convento foi construído no século XVII destaca-se na história da arquitetura brasileira. É considerado por muitos estudiosos a primeira construção brasileira em estilo barroco. Seu frontispício – que são os elementos que decoram a fachada principal do templo – é uma invenção brasileira e serviu de modelo para diversas construções religiosas no país, como os Conventos de Santo Antônio em João Pessoa (PB) e Recife (PE).

As fortalezas e a defesa de Salvador, de Mauro Mendonça de Oliveira, apresenta ao leitor um universo pouco conhecido do grande público: a terminologia, a arquitetura e a funcionalidade dos equipamentos de cada fortificação. O roteiro traçado por Oliveira ordena as construções de maneira cronológica que vai do fim do século XVI à invasão holandesa, ista as fortificações construídas depois de 1625, como as defesas do Porto da Barra e o Forte do Mar e, ainda, as mais recentes edificações, datadas do século XVIII. O professor lembra ainda das fortalezas que já não existem mais atualmente, mas que foram vitais em diversos momentos da história brasileira.

Fonte: Programa Monumenta

MinC cria PAC para Cidades Históricas

Chapada Diamantina, na Bahia, será uma das cidades restauradas

Para tentar restaurar e conservar o que sobrou de patrimônio histórico no Brasil, o Ministério da Cultura vai lançar no dia 28 o Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. Abrigado sob o generoso guarda-chuva do PAC, o projeto deverá injetar R$ 150 milhões por ano em 124 cidades históricas, com obras de requalificação urbanística, infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, restauro de monumentos e promoções do patrimônio cultural.

Entre as cidades, estão as 27 capitais, municípios da Costa do Descobrimento, da Chapada Diamantina e da rota do ouro em Minas Gerais e em Goiás, 18 localidades na Bacia do Rio São Francisco, além das demais localidades tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: Claudia Amaral

Na Paraíba, igreja do século XVII é inacessível a visitação pública

A Igreja do Almagre (Igreja Nossa Senhora de Nazaré) foi erguida no início do século XVII. Situada no município de Cabedelo, litoral norte do estado da Paraíba, a igreja encontra-se em ruínas, encravada em áreas particulares e desprovida de acesso.

Várias alternativas foram debatidas para a liberação da área do sítio histórico do Almagre. Como está em área privada, o Ministério Público Federal – MPF tenta buscar conciliação com a comissão de moradores, uma construtora (com obra de hotel embargada) e a prefeitura de Cabedelo para liberação de áreas para acesso público ao monumento, tombado desde a década de 30 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: MPF

Convênio promove preservação do Centro Histórico de João Pessoa/PB

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) firmou convênio de cooperação com a Fundação Maria Nóbrega, sediada em Olinda (PE), com a intenção de contribuir para a preservação do patrimônio cultural da Capital paraibana. A partir desse acordo será possível cooperar tecnicamente, incentivar financeiramente e trocar experiências com o objetivo de conservar o Centro Histórico pessoense, tombado em 2008 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O Centro Histórico tem uma área de 370 mil metros quadrados, envolvendo boa parte dos bairros do Varadouro, Cidade Baixa e Cidade Alta. A preservação do patrimônio envolve – de acordo com o Iphan – aproximadamente 700 edificações situadas em 25 ruas e seis praças, além do antigo Porto do Capim.

Fonte: Secom Prefeitura de João Pessoa