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Palmares certifica + 37 comunidades quilombolas

quilomboNo último dia 9 de dezembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria que registra mais 37 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 14 comunidades são do Maranhão, 9 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul; 2 em Pernambuco e 2 em Minas Gerais.  Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida em cada estado. A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Abaixo, as 3 comunidades reconhecidas na Paraíba:

Sussuarana – Livramento/Paraíba
Areia de Verão – Livramento/Paraíba
Vila Teimosa – Livramento/Paraíba

Fonte: MinC e Fundação Palmares