Arquivo da tag: Quilombolas

Encontro dos Quilombolas em Paratibe/PB

Aproveitando as comemorações da Semana da Consciência Negra, está acontecendo o Encontro das Comunidades Quilombolas de Paratibe, Gurugi, Mituaçu e Ipiranga, em Paratibe, localizada no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa. Junto com Serra do Talhado, em Santa Luzia do Sabugi, são os dois únicos quilombos localizados em área urbana no Estado.

Iniciado no último dia 20, o encontro termina neste domingo, 29, com apresentação do Coco de Roda de Gurugi. No total, dez dias de afirmação da cultura quilombola, com a realização de oficinas de artesanato, música, folclore, e também, muita discussão sobre a questão dos quilombolas e o seu pleno reconhecimento. É fundamental a adoção de políticas públicas que assegurem o direito dessas comunidades às suas terras e que garantam o estímulo e a promoção de sua cultura.

MDA lança edital de projetos para quilombolas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Assessoria Especial de Gênero, Raça e Etnia (Aegre), abriu processo para apoior projetos de fortalecimento das atividades produtivas em comunidades quilombolas.

Todas as propostas deverão incluir obrigatoriamente metas com foco em: gênero e desenvolvimento rural, e políticas públicas do MDA e elaboração de projetos seguindo com foco em redução da pobreza rural, sistemas de produção sustentáveis, geração de renda e agregação de valor; segurança alimentar e nutricional; qualificação do crédito rural; articulação Ater-pesquisa-ensino; gênero, raça e etnia; participação e metodologias participativas; e pelo Programa Brasil Quilombola. A prioridade é para as comunidades inseridas nos 120 Territórios da Cidadania. Os valores para apoio do MDA é no mínimo é de R$ 100.000,00 e, no máximo, R$ 200.000,00. Prazo para apresentação de projetos: até o dia 22/5.

Para esclarecer dúvidas, os interessados podem consultar os seguintes telefones: (61) 2191-9869/2191 9847/2191 9845.
http://www.mda.gov.br/aegre

Palmares certifica + 37 comunidades quilombolas

quilomboNo último dia 9 de dezembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria que registra mais 37 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 14 comunidades são do Maranhão, 9 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul; 2 em Pernambuco e 2 em Minas Gerais.  Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida em cada estado. A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Abaixo, as 3 comunidades reconhecidas na Paraíba:

Sussuarana – Livramento/Paraíba
Areia de Verão – Livramento/Paraíba
Vila Teimosa – Livramento/Paraíba

Fonte: MinC e Fundação Palmares